Processo 176602/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:14
Autuado em 06/03/2014 16:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 140/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   140/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   140/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor ordenador das despesas EDNA APARECIDA GONÇALVES BASDÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE KALORÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE KALORE
Interessado ROZE MARLI DAVANCO MERCURIO
Representante legal WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 18:09 do Protocolo 652064/14
09/07/2014 16:12 do Protocolo 630257/14
08/07/2014 09:17 do Protocolo 623579/14
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10728/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10728/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 140/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6466/2017
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1803/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4033/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:17 DP  
06/03/2018 15:53 COEX Informação nº 919/2018 -
07/02/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2018 -
07/02/2018 12:10 SMPJTC  
06/02/2018 12:18 PGC Ciência de Decisão nº 155/2018 -
06/02/2018 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 298/2018 -
31/01/2018 17:39 S2C  
06/07/2017 13:46 GCILB  
19/06/2017 17:00 SMPjTC Parecer nº 5999/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
16/07/2014 15:33 COFIT Instrução nº 393/2017 -
20/05/2014 07:28 DP  
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1803/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 4444/2014 -
06/03/2014 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4033/2014 -

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